A BIOÉTICA - A LENTE DE AUMENTO

“Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável; de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem”⁸.

Hans Kung

A Bioética é o território a partir do qual ocorre o confronto de saberes entre os problemas surgidos do progresso das ciências biomédicas, das ciências da vida e, em geral, das ciências humanas¹.

Alguns temas tem sido objeto de preocupação da Bioética entre os quais contracepção, aborto, eutanásia e dignidade da morte, distanásia, transplante e doação de órgãos, tecnologia de fecundação humana, esterilização, uso de psicofármacos, drogas, contaminação ou degradação da biosfera, problemas de justiça social na distribuição de recursos em saúde e responsabilidades para gerações futuras^1,10.

A palavra Bioética surgiu em 1970, e resulta de um neologismo que une ética e a Biologia, estabelecendo valores éticos e fatos biológicos para sobrevivência do ecossistema¹⁰.

Bioética é o estudo sistemático do comportamento humano na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, quando se examina esse comportamento à luz dos valores e dos princípios morais, de acordo com a Enciclopédia de Bioética^1,10.

A discussão sobre ética vem sendo enfrentado por vários autores - em diferentes épocas históricas - muito embora somente conheçam as normas éticas dos últimos milênios. Certamente deve haver um princípio ético supremo, que perpassa a pré-história e a história da humanidade¹³.

Para quem trabalha na área da saúde, tais temas podem parecer até longínquos, mas o fato é que eles terão de ser enfrentados, cedo ou tarde. Não há espaço para omissão, é preciso lutar para unir os conhecimentos científico e humanista segundo Sgreccia¹⁰.

Um aspecto muito próximo de quem trabalha na área da saúde é a pesquisa que envolve seres humanos.

Segundo alguns autores, não se deve confundir Bioética com a ética profissional, cujo nome mais adequado seria Deontologia Profissional, muito embora no Código de Ética da Profissão Farmacêutica nos itens I,II,III,IV,V e VI do artigo 19 da Seção V , da Resolução CFF 290/96 ”Da Pesquisa Farmacêutica”, haja uma interseção entre a Deontologia e a Bioética⁶.

O Código de Ética Médica se relaciona em alguns artigos e capítulos direta ou indiretamente com a pesquisa envolvendo seres humanos. Códigos de outras profissões da área da saúde, no que se refere a estas pesquisas, são menos completos do que o referido código, podendo algumas vezes remeter certas decisões para outras instâncias, como por exemplo, o Conselho Nacional de Saúde⁷.

A discussão de temas sobre Bioética vai muito além da revisão de um protocolo de pesquisa envolvendo seres humanos. No Brasil um marco nas ações em Bioética foi a Resolução 196/96 que fornece um direcionamento para uma análise de pesquisa, fundamentada em entendimentos internacionais e nacionais, de forma a harmonizar critérios e exigências em pesquisas envolvendo seres humanos¹¹.

Tal Resolução regulamenta diretrizes e normas de pesquisa envolvendo seres humanos, preocupação esta de longa data dos pesquisadores e estudiosos e que faltava consolidar-se em forma de norma.

Esta Resolução fundamentou-se em documentos internacionais de onde emanaram declarações e diretrizes sobre estas pesquisas, além de consultas a vários segmentos da sociedade brasileira, tendo como base a Legislação Nacional.

Relação de documentos que fundamentaram a Resolução 196/96.

1916	Lei 3.071 e legislação complementar. Código Civil	Congresso Nacional
1940	Decreto-lei 2.848 e legislação complementar. Código Penal	Presidência da República do Brasil
1946	Código de Nuremberg.	Tribunal de Guerra
1948	Declaração dos Direitos Humanos.	Organização das Nações Unidas-ONU
1962-2000	Declaração de Helsinque(1962). Modificada em 1964, Atualizada em Tóquio (1975), Veneza(1983), Hong Kong (1989), Sommerset West (Africa do Sul)(1996), Edimburgo (2000).	Associação Médica Mundial-AMM
1966	Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. (Aprovado pelo Congresso Brasileiro em 1992)	ONU
1968	Declaração de Sidney. Atualizada em Veneza em 1983. Determinação do momento da morte e dos tratamentos da fase final da doença	AMM
1982 e 1993	Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas.	Organização Mundial da Saúde-OMS
1987	Princípios de Ética Médica.	Comunidade Econômica Européia
1988	Constituição da República Federativa do Brasil.	Assembléia Nacional Constituinte
1988	Resolução nº 01/88. Norma de Pesquisa Médica no Brasil.	Conselho Nacional de Saúde-CNS
1990	Lei 8.078. Código de Defesa do Consumidor.	Congresso Nacional
1990	Lei 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente.	Congresso Nacional
1990	Lei 8080. Lei Orgânica da Saúde.	Congresso Nacional
1990	Lei 8.142. Participação da comunidade na gestão do SUS.	Congresso Nacional
1990	Decreto 99.438. Organização e atribuições do CNS.	Presidência da República do Brasil.
1990	Decreto 98.830. Coleta, por Estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil.	Presidência da República do Brasil.
1991	Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos.	*CIOMS/OMS
1992/93	Lei 8.489/92 e Decreto 879/93 . Retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos, científicos e humanitários	Congresso Nacional e Presidência da República do Brasil
1992	Lei 8.501. Utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas.	Congresso Nacional
1995	Lei 8.974. Normas para uso das técnicas de Engenharia Genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.	Congresso Nacional
1995	Diretrizes sobre Boas Práticas para Ensaios de Produtos Farmacêuticos.	OMS
1996	Lei 9.279. Regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial.	Congresso Nacional
1996	Resolução nº 196/96. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.	CNS

* CIOMS: Council for International Organization of Medical Sciences

A Igreja Católica vem enfrentando questionamentos sobre Bioética em diversos momentos, por meio do Concílio Vaticano II, Encíclica Humanae vitae, Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Os temas referem-se a conceitos de homem e de família, aborto provocado, questões da moral sexual, esterilização nos hospitais católicos, eutanásia, respeito a vida humana nascente e a dignidade da procriação, dentre outros¹⁰.

Outras igrejas cristãs e outras confissões religiosas também formularam propostas, haja vista as orientações do Conselho Ecumênico da Igrejas das Genebra relativas ao aborto e ao diagnóstico pré-natal (“ manipulating life: ethical issues in genetic engineering” -1982)¹⁰.

O mundo Islâmico também tem tratado de questões sobre o assunto, no código Islâmico de Ética Médica -1981¹⁰.

A discussão de temas em Bioética deve se estender além dos limites das instituições de ensino e pesquisa, passando a ser estimulada em diversos locais, como indústrias farmacêuticas, áreas de produção de imunobiológicos e hemoderivados, em seus diversos staffs.

No Brasil já há centros que se preocupam com o conhecimento mais aprofundado e robusto em Bioética. Ocorre por meio de disciplinas de graduação e pós-graduação, criação de núcleos e sociedades científicas, assim como promoção de seminários, simpósios e congressos, intercâmbio com outras instituições no exterior, elevando a produção e divulgação de temas no nosso meio.

Já existem experiências de Comitês de Ética em Pesquisa, CEP, no Brasil que estão se consolidando com sucesso, como o que ocorre no Instituto Adolfo Lutz

desde 1997. A tendência é o fortalecimento dos CEPs, e a multiplicação das publicações que tratam de suas experiências, que auxiliam a formação e evolução de novos comitês. Alem disso é “ um forte impulso à reflexão Bioética” conforme Sgreccia^9,10,12.

O CEP deve ter caráter multi e transdisciplinar, não devendo haver mais do que a metade de seus membros pertencentes à mesma categoria profissional, participando pessoas dos dois sexos, constituído por um número não inferior a sete membros e pelo menos um deles da sociedade representando os usuários da instituição. Poderá ainda contar com consultores ad hoc, pessoas pertencentes ou não a instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos².

Esta composição permite que a pesquisa, desde a sua proposta, seja avaliada sob vários pontos de vista, de maneira ampla, instrumentalizada por princípios religiosos, filosóficos, culturais, políticos, econômicos, sociais, metodológicos, científicos e éticos levando-se em conta os hábitos e costumes presentes em determinada época¹⁴.

Deve-se mencionar também a ética em experimentação animal, que tem preocupado tanto a comunidade científica quanto a sociedade civil organizada. Em vista disso têm sido introduzidos novos conceitos de princípios humanitários nas técnicas experimentais como os princípios do 3Rs (replacement, reduction,

refinement), substituição, redução e refinamento; estes conceitos têm sido apresentados e discutidos em eventos técnico-científicos na área da saúde.

Na área de desenvolvimento de fármacos e produtos farmacêuticos a Resolução 251/97 CNS/MS incorpora todas as disposições contidas na Resolução 196/96

complementando com disposições da área temática específica de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos³.

Esta norma trata da verificação de boas práticas de pesquisa clínica, avaliação de projeto de pesquisa de Farmacologia Clínica (Fases I,II,III,IV) de produtos não registrados no país e estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência ³.

A Indústria Farmacêutica, ao desenvolver um novo tratamento, poderá realizar experimentos clínicos planejados, juntamente com universidades, hospitais públicos e privados, institutos de pesquisa e centros credenciados, submetendo o protocolo de pesquisa à apreciação do CEP institucional e, em muitos casos, com encaminhamento à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, quando pertinente, ou seja, quando se tratar da competência dessa instância.

Para conhecer as Instituições que têm seu CEP aprovado pela CONEP até 01/2/2001, pode-se consultar os Cadernos de Ética em Pesquisa, publicação da CONEP, ou buscar informação junto a própria comissão por meio do site do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, CNS/MS^4,5.

À guisa de conclusão, a Bioética é a lente de aumento, que podemos utilizar como instrumento para ampliar nossas reflexões sobre o objeto de pesquisa, tendo a

vida como principal valor, e sua conservação e de gerações futuras com melhor qualidade.

Este é o desafio que temos o dever de enfrentar.

Referências Bibliográficas

BELLINO, F. Fundamentos da bioética – aspectos antropológicos, ontológicos e morais. Bauru, Edusc,1997. 298p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 196/96 Diretrizes e norma regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, D.F., 16 out. 1996. Seção 1, p.21.082.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 251/97. Normas de pesquisa, envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Diário Oficial da União, Brasília, D.F., 23 set. 1997. Seção 1, p.21.117.

CADERNOS DE ÉTICA EM PESQUISA. Brasília/DF, n.7, Mar 2001

CADERNOS DE ÉTICA EM PESQUISA. Brasília/DF, n.8, Ago 2001.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A organização jurídica da profissão farmacêutica. 3 ed. Rev. e Atual. Brasília/DF, 2001. 1516p.

JORGE, M.T.; RIBEIRO, L.A . Fundamentos para o conhecimento científico- áreas da saúde. São Paulo, Balieiro ,1999. 106p.

PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE,C.P. Problemas atuais de bioética. 5 ed. São Paulo, Loyola, 1996. p.65-77: O ser humano, a tecnociência e a bioética.

PIRES, M.F.C.; TRUJILLO, L.M.; MOREIRA, R.C. et al. Comitê de ética- CEPIAL - a evolução do trabalho dentro do laboratório de saúde pública. In: ENCONTRO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, III, São Paulo, 1999. Resumos. São Paulo, 1999. p.365.

SGRECCIA, E. Manual de bioética - fundamentos e ética biomédica. São Paulo, Loyola, 1996. Cap. 1, p.23-56: Origens, difusão e definição da bioética.

SPINETTI, S.R. Análise ética em artigos científicos que envolvam seres humanos no período de 1990-96. São Paulo, 2001. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. p. 17-32.

TRUJILLO, L.M.; MOREIRA, R.C.; ASSIS, C.M. Comitê de ética em pesquisa envolvendo seres humanos do Instituto Adolfo Lutz - CEPIAL. In: ENCONTRO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, III, São Paulo, 1999. Resumos. São Paulo, 1999. p.364.

VALLS, A .L.M. O que é ética?. São Paulo, Brasiliense, 2000. 82p.

VIEIRA, S.; HOSSNE, W.S. Metodologia científica para a área da saúde. Rio de Janeiro, , 2001. 192p.

Rogério G. F. Cordeiro. Farmacêutico. Doutor em Saúde Pública- Faculdade de Saúde Pública/USP. roco@ial.sp.gov.br

Luz Marina Trujillo. Farmacêutica. Mestre em Saúde Pública- Faculdade de Saúde Pública /USP. Pesquisador Científico/IAL. ltrujillo@ial.sp.gov.br

Fonte: www.portalmedico.org.br/revista/.../Textbiomed.doc.

Andrea Doria

Legião Urbana - Eu Era Um Lobisomem Juvenil

Legião Urbana - 1965 (Duas Tribos)

montesquieu

Caminhos para a cidadania

Perfeição - Uma reflexão sobre a cidadania

Cidadania Direitos e Deveres com Roseli Coelho e Kassiano Baptista

1º ANO -- CIDADANIA

CARREIRA POLÍTICA

VOCÊ TEM FOME DE POLITICA?

Música O Covil da Politicagem !

ELEIÇÕES 2010

VOTO CONSCIENTE

O QUE É FILOSOFIA? QUAL A SUA FINALIDADE?

* Antonio J. Moraes

01] Pensando em como trabalhar O que é Filosofia? com os alunos do primeiro ano do Ensino Médio, recorri ao Curso de Filosofia, editado pelo Jorge Zahar Editor de 2002. Nesta memorável obra, segundo a professora de Filosofia da PUC do Rio de Janeiro, Maura Iglesias, a nossa língua portuguesa admite o uso [correto] de vários sentidos para a palavra “Filosofia”, que inúmeras vezes é responsável por causar confusão entre as pessoas.

02] Segundo a Professora de filosofia, citada anteriormente, fala-se que fulano tem uma ótima “filosofia” de trabalho; que o vovô tem uma “filosofia” de vida maravilhosa; e que o treinador vai implantar uma nova “filosofia” a equipe (REZENDE, 2002).

03] Em todos esses exemplos, para a filósofa Maura Iglésias, a impressão que temos é que “filosofia” tem a ver com uma concepção, forma de como a pessoa vê e perceber aquilo está a sua volta, e, pois com um “saber”, como de trabalho, de vida ou de time de futebol devem ser dirigidos: há um “saber de direção” [ação diretiva] envolvido nessas “filosofias”.

04] Mas fala-se em filosofia hindu, de filosofia chinesa... Muito presente no Mundo Oriental, principalmente no passado. Nesses exemplos a Filosofia é apresentada como que já têm um “sentido mais técnico”, de sistematização [organização] de pensamento especulativo ou de reflexões morais produzidos ao longo do tempo por esses povos citados anteriormente.

05] Podemos encontrar inúmeros de livros nas prateleiras das livrarias com títulos fazendo menção a “filosofia”, com variedades exóticas, segundo a filósofa Maura Iglésias, onde aparecem tratados de ioga, e disciplinas espirituais e ascéticas de monges tibetanos, livros de cunho espírita, esotéricos entre inúmeros outros.

06] Em todos esses casos, mencionados anteriormente, Filosofia esta relacionada com uma “forma de saber”, não que seja um saber qualquer. “Filosofia” tem, mesmo no seu sentido lato [abrangente], uma ligação com um saber que se percebe como mais relevante, relativo a coisas mais fundamentais, embora menos diretamente úteis [no sentido materialista], que um simples saber empírico [experimental], ou que um saber ligado a produções de coisas indispensáveis para a sobrevivência.

07] Mas é preciso estar ciente de que a disciplina acadêmica que se intitula “Filosofia” usa essa palavra num sentido estrito [funilado], que exclui seu âmbito não só a concepção de vida das pessoas [como a do vovô, citado anteriormente], as disciplinas ascéticas dos monges tibetanos, mas também textos alguns textos especulativos das milenares civilizações chinesa, hindu e outras. Mas isso não significa uma depreciação, por parte da Filosofia, a essas milenares culturas, mas que a Filosofia utiliza-se de outros pressupostos.

08] Mas afinal, o que é Filosofia? Segundo a professora e filósofa Maura Iglésias, essa é uma questão de difícil resposta. Todas as atividades do espírito humano, ainda segundo Iglésias, têm um objeto determinado do qual se ocupam: a Astronomia, dos corpos celestes; a Biologia, dos organismos vivos; a Sociologia, dos grupos sociais, a Matemática, dos números, a Psicologia, da psique, a História, do passado da humanidade. Mas e o objeto da Filosofia, qual é?

09] É conveniente começar por dizer que o objeto da Filosofia não é algo particular [somente pertencente a ela] ou algum dado da experiência. Tudo o que a experiência mostra, não somente como dado particular, mas ainda como lei universal, é objeto das diversas ciências. Mas, é bom lembrarmos que a Filosofia não é ciência; é algo de diverso e – assim pretende – de superior.

10] A Filosofia considera todos os objetos da experiência, mas não se limita à experiência ou à soma delas. Segundo nossa filósofa, Maura Iglésias, a Filosofia é muito mais um modo diverso e inconfundível de entrar em contato com a experiência, é algo de maior e mais profundo.

11] Para quem ainda está fora da Filosofia, à coisa pode estar parecendo confusa. Mas a razão da dificuldade é fácil de explicar: talvez seja possível dizer e entender o que é a Física, de fora da Física; dizer e entender o que é Química, de fora da Química. Mas, para dizer e entender o que é Filosofia, é preciso já estar dentro dela. “o que é Física?” não é uma questão física, “o que é Química?” não é questão química, mas o “o que é Filosofia?” já é uma questão filosófica, seja o fato de suas respostas, ou tentativas de respostas, jamais esgotarem a questão, que permanece assim com sua força de questão, a convidar outras abordagens possíveis.

12] Vejamos algumas características da Filosofia apontadas por Aristóteles: * 1) é um saber “de todas as coisas”, um saber universal; num certo sentido, nada está fora do campo da filosofia; * 2) è um saber pelo saber: um saber livre, e não um saber que se constitui para resolver uma dificuldade de ordem prática; * 3) é um saber pelas causas; o que Aristóteles entende por causa não é exatamente o que nós chamamos por esse nome; de qualquer forma, saber pelas causas envolve o exercício da razão, e esta envolve a crítica: o saber filosófico e, pois, um saber crítico.

13] Platão e Aristóteles indicam com precisão a experiência que dá a origem ao pensar filosófico. É aquilo que os gregos chamaram “thauma” (espanto, admiração, perplexidade).

14] A Filosofia começa quando algo desperta nossa admiração, espantando-nos, capta nossa atenção (que é isso?, por que é assim?, como é possível que seja assim?), interroga-nos insistentemente, exige uma explicação.

15] Filosofia é saber pelo saber. Filosofia é “saber de todas as coisas” e é saber crítico. Nem ela própria pode escapar ao seu questionamento e à sua crítica. Ora, numa sociedade em que as explicações estão todas prontas, onde as normas são aceitas sem discussão, a tendência é estagnar. As alterações, inevitáveis em qualquer comunidade humana, ficam por conta de fatores externos: mudanças climáticas, cataclismas, guerras, invasões...

16] Mas lá aonde há questionamento de tudo existe um princípio interno de transformação, e existe a permanente possibilidade da mudança.

17] É por isso que, entre os nossos dez filósofos, um certamente se insurgiria contra seu colega engraçadinho e bradaria indignado: “Alto lá! A Filosofia é o contrário disso, ela é justamente a ciência com a qual não é possível ao mundo permanecer tal e qual!”.

18] E é só entrar na Filosofia para entender que ela também tem razão.

* Antonio José Moraes é graduado em Filosofia pela UCDB – Universidade Católica Dom Bosco; pós-graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNAES – Centro Universitário de Campo Grande, MS; e em Metodologia do Ensino de História pela UNIC – Universidade de Cuiabá; e em Fé e Poítica pela PUC-Rio – Pontificias Universidade Católica do Rio de Janeiro. Escritor membro da ANE/MS – Associação dos Novos Escritores de Mato Grosso do Sul; autor de Idéias: uma reflexão filosófica inicial, publicado pela Sophia Editora e em breve lançará Amor: um convite à reflexão filosófica e Caminho: uma fronteira entre o chamado e a resposta. Atualmente desenvolve o Projeto Filos da Sofia em Instituições Públicas de Ensino, onde tem por objetivo contribuir para a construção paulatina da consciência reflexiva dos escolares. Este texto faz parte da obra Ser-em-Transformação: um passo para além da escuridão, esboço desse projeto.

THOMAS HOBBES

Alienação e Trabalho

Alienação X Trabalho

O trabalho na sociedade capitalista apresentação

Voto Feminino no Brasil

Especial A Conquista do Voto

Exposição conta historia do voto no Brasil

TEXTO PARA REFLEXÃO

A Águia e a Galinha
Uma metáfora da condição humana
Era uma vez um camponês que foi a floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Coloco-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros. Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:
- Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia.
- De fato – disse o camponês. É águia. Mas eu criei como galinha.
Ela não é mas uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.
- Não – retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar ás alturas. - Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia. Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: - já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não a terra, então abra suas asas e voe! A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas. O camponês comentou:
- Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!
- Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia.
E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe:
- Águia, já que você é uma águia, abra as suas asas e voe!
Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.
O camponês sorriu e voltou à carga:
- Eu lhe havia dito, ela virou galinha!
- Não – respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma ultima vez. Amanhã a farei voar.
No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas. O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:
- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!
A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.
Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergue-se, soberana, sobre se mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais para o alto. Voou... voou... até confundir-se com o azul do firmamento...

E Aggrey terminou conclamando:

- Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus! Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, companheiros e companheiras, abramos as asas e voemos . Voemos como as águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem aos pés para ciscar.

( Autor: Leonardo Boff)

( Co-autor: James Aggrey - Natural de GAMA, pequeno pais da África Ocidental.
Político que defendia a liberdade.

Maquiavel (Biografia e Contexto Histórico)

Maquiavel O Principe

3 ANO / FILO

ABORTO

Terminologia
A palavra aborto tem sua origem etimológica no latim abortus, derivado de aboriri ("perecer"), composto de ab ("distanciamento", "a partir de") e oriri ("nascer").
Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.
Após 180 dias (seis meses) de gestação, quando o feto já é considerado viável, o processo tem a designação médica de parto prematuro. A terminologia "aborto", entretanto, pode continuar a ser utilizada em geral, quando refere-se à indução da morte do feto.
Através da história, o aborto foi provocado por vários métodos diferentes e seus aspectos morais, éticos,legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo.

Definições
Os seguintes termos são usados para definir os diversos tipos de aborto a partir da óptica médica:
Aborto espontâneo: aborto devido a uma ocorrência acidental ou natural. A maioria dos abortamentos espontâneos são causados por uma incorreta replicação dos cromossomos e por fatores ambientais. Também por ser denominado aborto involuntário ou casual.
Aborto induzido: aborto causado por uma ação humana deliberada. Também é denominado aborto induzido, voluntário ou procurado, ou ainda, interrupção voluntária da gravidez. O aborto induzido possui as seguintes subcategorias:
Aborto terapêutico:
• aborto provocado para salvar a vida da gestante,
• para preservar a saúde física ou mental da mulher,
• para dar fim à gestação que resultaria numa criança com problemas congênitos que seriam fatais ou associados com enfermidades graves,
• para reduzir seletivamente o número de fetos para minorar a possibilidade de riscos associados a gravidez as múltiplas.
Aborto eletivo: aborto provocado por qualquer outra motivação.

Quanto ao tempo de duração da gestação
Aborto subclínico: abortamento que acontece antes de quatro semanas de gestação.
Aborto precoce: entre quatro e doze semanas
Aborto tardio: após doze semanas

Aborto induzido
O aborto induzido, também denominado aborto provocado ou interrupção voluntária da gravidez, ocorre pela ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. A ética deste tipo de abortamento é fortemente contestada em muitos países do mundo mas é reconhecido como uma prática legalmente reconhecida em outros locais do mundo, sendo inclusive suportada pelo sistema público de saúde. Os dois polos desta discussão passam por definir quando o feto ou embrião se torna humano ou vivo (se na concepção, no nascimento ou em um ponto intermediário) e na primazia do direito da mulher grávida sobre o direito do feto ou embrião.

Efeitos do aborto induzido
Existe controvérsia na comunidade médica e científica sobre os efeitos do aborto. As interrupções de gravidez feitas por médicos competentes são normalmente consideradas seguras para as mulheres, dependendo do tipo de cirurgia realizado.
Entretanto, um argumento contrário ao aborto seria de que, para o feto, o aborto obviamente nunca seria "seguro", uma vez que provoca sua morte sem direitode defesa.
Os métodos não médicos (p.ex. uso de certas drogas, ervas, ou a inserção de objectos não-cirúrgicos no útero) são potencialmente perigosos para a mulher, conduzindo a um elevado risco de infecção permanente ou mesmo à morte, quando comparado com os abortos feitos por pessoal médico qualificado. Segundo a ONU, pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequência de aborto realizado em condições precárias, não há, no entanto, estatísticas confiáveis sobre o número total de abortos induzidos realizados no mundo nos países e/ou situações em que é criminalizado.
Existem, com variado grau de probabilidade, possíveis efeitos negativos associados à prática abortiva, nomeadamente a hipótese de ligação ao câncer de mama, a dor fetal, o síndroma pós-abortivo. Possíveis efeitos positivos incluem redução de riscos para a mãe e para o desenvolvimento da criança não desejada.

Câncer da mama
Há uma hipótese de relação causal entre o aborto induzido e o risco de desenvolvimento de Câncer da mama.
A teoria é que no início da gravidez, o nível de estrogénio aumenta, levando ao crescimento das células mamárias necessário à futura fase delactação. A hipótese de relação positiva entre câncer de mama e aborto sustenta que se a gravidez é interrompida antes da completa diferenciação celular, então existirão relativamente mais células indiferenciadas vulneráveis à contracção da doença.
Esta hipótese, é contrariada pelo consenso científico de estudos de associações e entidades ligadas ao cancer, mas tem alguns defensores como o dr. Joel Brind.

Dor do feto
A existência ou ausência de sensações fetais durante o processo de abortamento é hoje matéria de interesse médico, ético e político. Diversas provas entram em conflito, existindo algumas opiniões defendendo que o feto é capaz de sentir dor a partir da sétima semana[13]enquanto outros sustentam que os requisitos neuro-anatómicos para tal só existirão a partir do segundo ou mesmo do terceiro trimestre da gestação.
Os receptores da dor surgem na pele na sétima semana de gestação. O hipotálamo, parte do cérebro receptora dos sinais do sistema nervosoe que liga ao córtex cerebral, forma-se à quinta semana. Todavia, outras estruturas anatómicas envolvidas no processo de sensação da dor ainda não estão presentes nesta fase do desenvolvimento.
As ligações entre o tálamo e o córtex cerebral formam-se por volta da vigésima terceira23ª semana. Existe também a possibilidade de que o feto não disponha da capacidade de sentir dor, ligada ao desenvolvimento mental que só ocorre após o nascimento.
Novos estudos do Hospital Chelsea, realizados pela Dra. Vivette Glover em Londres sugerem que a dor fetal pode estar presente a partir da décima semana de vida do feto. O que justificaria, segundo os proponentes do aborto, o uso de anestésicos para diminuir o provável sofrimento do feto.

Síndrome pós-abortivo
O Síndroma (ou "síndrome") pós-abortivo seria uma série de reações psicológicas apresentadas ao longo da vida por mulheres após terem cometido um aborto. Há vários relatos de problemas mentais relacionados direta ou indiretamente ao aborto; uma descrição clássica pode ser encontrada na obra "Sobre a Psicopatologia da Vida Cotidiana", de Sigmund Freud.
No livro "Além do princípio de prazer", Freud salienta: "Fica-se também estupefato com os resultados inesperados que se podem seguir a um aborto artificial, à morte de um filho não nascido, decidido sem remorso e sem hesitação".
Há médicos portugueses, porém, que questionam a existência do síndroma. Não existe nenhum estudo português publicamente divulgado sobre o assunto. Entretanto nos Estados Unidos, Reino Unido e mesmo no Brasil, essa possibilidade já é bastante discutida, com resultados contrastantes.
O síndroma pós-abortivo (PAS), conhecido também como síndroma pós-traumático pós-abortivo ou por síndroma do trauma abortivo, é um termo que designa um conjunto de características psicopatológicas que alguns médicos dizem ocorrer nas mulheres após um aborto provocado.
Alguns estudos, no entanto, concluem que alguns destes sintomas são consequência da proibição legal e/ou moral do aborto e não do acto em si.
Entretanto, tal síndrome teria sido catalogada em inúmeras pesquisas, entre elas a do dr. Vincent Rue que no estudo da Desordem Ansiosa Pós-Traumática (DAPT), presente em ex-combatentes do Vietnã, que teria sua correspondente na síndrome pós-aborto (SPA). Algumas estatísticas de organizações pró-vida argumentam que há um aumento de 9% para 59% nos índices de distúrbios psicológicos em mulheres que se submetem ao aborto.
Outro estudo, do Royal College of Psychiatrists, a associação dos psiquiatras britânicos e irlandeses, considerou que o aborto induzido pode trazer distúrbios clínicos severos para a mulher, e que essa informação deve ser passada para a mesma, antes da opção pelo aborto. Esse estudo foi repassado a população pelo Jornal Britânico Sunday Times.

Mortalidade maternal
Uma gravidez, mesmo que desejada, tem riscos inerentes directos para a mulher. Segundo o relatório da UNICEF sobre o tema, o Brasil tem um Rácio de Mortalidade Maternal de cerca de 260 mortes por cada 100.000 nascimentos e 1 em cada 140 mulheres corre o risco de morrer em consequência de uma gravidez; em Portugal a estimativa é de cerca de treze mulheres que morrem em cada cem mil nascimentos, e uma em cada 11.000 mulheres corre o risco de falecer em consequência de uma gravidez. Para mais informações sobre estes valores consultar o relatório indicado. Mundialmente, cerca de 13% da mortalidade maternal é atribuída a abortos inseguros.

Mulheres grávidas vítimas de violência
Embora existam notícias indicando que muitas mulheres grávidas morrem em consequência de atos violentos, aparentemente não há dados conclusivos que cruzem esta informação com o risco de morte geral das mulheres não-grávidas em situações semelhantes.

Conseqüências a longo prazo para a criança não desejada
Muitos membros de grupos pró-escolha consideram haver um risco maior de crianças não desejadas (crianças que nasceram apenas porque a interrupção voluntária da gravidez não era uma opção, quer por questões legais, quer por pressão social) terem um nível de felicidade inferior às outras crianças incluindo problemas que se mantêm mesmo quando adultas, entre estes problemas incluem-se:
doença e morte prematura,
pobreza,
problemas de desenvolvimento,
abandono escolar,
delinquência juvenil,
abuso de menores,
instabilidade familiar e divórcio,
necessidade de apoio psiquiátrico,
falta de auto estima.
Uma opinião contrária, entretanto, apresentada por grupos pró-vida, seria que, mesmo que sejam encontradas correlações estatísticas entre gravidezes indesejáveis e situações consideradas psicologicamente ruins para as crianças nascidas, esta situação não pode ser comparada com a de crianças abortadas, visto que estas não estão vivas.
Uma "situação de vida" não seria passível de comparação com uma "situação de morte", visto a inverificabilidade desta enquanto situação possivelmente existente (a chamada "vida após a morte") pelos métodos científicos disponíveis.
Como não se pode estipular se uma situação ruim de vida, por pior que fosse, seria pior que a morte, o aborto, no caso, não poderia ser apresentado como solução, visto que não dá a capacidade de escolha ao envolvido, enquanto ainda é um feto.

Conseqüências para a sociedade
Consequências positivas:
Em um estudo polêmico de Steven Levitt da Universidade de Chicago e John Donohue da Universidade Yale associa a legalização do aborto com a baixa da taxa de criminalidade na cidade de Nova Iorque e através dos Estados Unidos. Tal estudo apresenta, com base em dados de diversas cidades norte-americanas e com significância estatística, o possível efeito da redução dos índices de criminalidade onde o aborto é legal. Ainda segundo os autores, estudos no Canadá e na Austrália apontariam na mesma direção.
O recurso a abortos ilegais, segundo os defensores da legalização, aumentaria a mortalidade maternal. Tanto a mortalidade quanto outros problemas de saúde seriam evitados, segundo seus defensores, quando há acesso a métodos seguros de aborto. Segundo o Instituto Guttmacher, o aborto induzido ou interrupção voluntária da gravidez tem um risco de morte para a mulher entre 0,2 a 1,2 em cada 100 mil procedimentos com cobertura legal realizados em países desenvolvidos. Este valor é mais de dez vezes inferior ao risco de morte da mulher no caso de continuar a gravidez.
Pelo contrário em países em desenvolvimento em que o aborto é criminalizado as taxas são centenas de vezes mais altas atingindo 330 mortes por cada 100 mil procedimetos. Para o Ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, defensor da legalização do aborto, a descriminação do aborto deveria ser tratada como problema de saúde pública.
Consequências negativas:
Como consequências negativas da legalização do aborto na sociedade, apontam-se, entre outras: a banalização de sua prática, a disseminação da eugenia, a submissão a interesses mercadológicos de grupos médicos e empresas farmacológicas, a diminuição da população, o controle demográfico internacional, a desvalorização generalizada da vida, o aumento de casos de síndromes pós-aborto.

Nos três primeiros meses da gestação
O aborto químico, também conhecido como aborto médico ou aborto não-cirúrgico é aplicável apenas no primeiro trimestre da gravidez e equivale a 10% de todas as interrupções voluntárias da gravidez nos Estados Unidos e Europa.
Consiste na administração de fármacos que provocam a interrupção da gravidez e a expulsão do embrião. Nos casos de falha do aborto químico é necessária aspiração do útero para completar a interrupção da gravidez cirurgicamente.
No procedimento de aspiração uterina o médico introduz uma cureta no útero da gestante para remover o feto. No caso de gestação até seis semanas a aspiração é manual utilizando uma cânula flexível e não é necessário dilatação cervical, sendo utilizado para resolver situações como gravidez ectópica e molar quando apoiado em exames de ultrassons.
No caso de gestações mais avançadas até doze semanas é utilizado um aparelho de vácuo eléctrico e os conteúdos do útero (incluindo o feto) são sugados pelo equipamento. Em ambos os casos são procedimentos não-cirúrgicos, realizado em cerca de dez minutos, com baixo risco para a mulher (0,5% de casos de infecção) e muito eficazes.
No caso de não ser possível a aspiração, recorre-se à curetagem. Neste caso o médico, após alargar a entrada do útero da paciente, introduz dentro dela a chamada cureta, que é um instrumento cirúrgico cortante, em forma de colher. Servindo-se da cureta, o médico retira todo o conteúdo do útero.

Após os três primeiros meses da gestação
O procedimento de curetagem é aplicável ainda no começo do segundo trimestre, mas se não for possível terá de recorrer-se a métodos como a dilatação e evacuação.
Neste procedimento o médico promove primeiro a dilatação cervical (um dia antes). Na intervenção que é feita sob anestesia é inserido um aparelho cirúrgico na vagina para cortar o feto em pedaços, e retirá-los um a um de dentro do útero. No final é feita a aspiração.
O feto é remontado no exterior para garantir que não há nenhum pedaço no interior do útero que poderia levar a infecção séria. Em raríssimas situações (0.17% das IVGs realizadas nos Estados Unidos em 2000) o feto é removido intacto.

Outra alternativa é forçar prematuramente o trabalho de parto.
Aborto por "nascimento parcial".
O aborto por ECI (esvaziamento craniano intrauterino), ou aborto com nascimento parcial, é uma técnica utilizada para provocar o aborto quando a gravidez está em estágio avançado (entre 20 e 26 semanas).
Guiado por ultrassom, o médico agarra a perna do feto com um fórceps, puxa-a para o canal vaginal, e então puxa seu corpo inteiro para fora do útero, com exceção da cabeça. Faz então uma incisão na nuca, inserindo depois um catéter para sugar o cérebro do bebê e então retirá-lo por inteiro do corpo da mãe (dependendo da legislação do país, se o bebê respirar o ato configura-se como infanticídio, podendo ser punido pela lei).
Esta técnica tem sido alvo de intensas polêmicas nos Estados Unidos. Em 2003 sua prática foi proibida no país, gerando revoltas de movimentos pró-aborto.

Legislação
Dependendo do ordenamento jurídico vigente, o aborto considera-se uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. As situações possíveis vão desde o aborto considerado como um crime contra a vida humana, à despenalização no caso de que a grávida o peça.


Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto

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COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO

Dia do Índio
História do Dia do Índio, comemoração, 19 de abril, criação da data, cultura indígena

Índio brasileiro

História do Dia do Índio

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Comemorações e importância da data

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os minicípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.



Terenas

Menina da etnia terena

Nota: Se procura pela língua da família linguística aruaque, falada pelos terenas, consulte Língua terena.

Os terena são um grupo indígena brasileiro que pertencem ao subgrupo dos guanás.

Vivem principalmente no estado de Mato Grosso do Sul (Áreas Indígenas Aldeinha, Buriti, Dourados, Lalima, Limão Verde, Nioaque, Pilade Rebuá, Taunay/Ipegue e Terras Indígenas Água Limpa e Cachoeirinha, a oeste da Reserva Indígena Kadiwéu, na Área Indígena Umutina e a leste do rio Miranda). Podem ser encontrados também no interior do estado brasileiro de São Paulo (Áreas Indígenas Araribá e Icatu). Além disso, situam-se ainda na margem esquerda do alto rio Paraguai, em Mato Grosso.Vivem também no Norte de Mato Grosso entre os Municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte na Terra Indígena Gleba Irirí Novo nas Margens do Rio Irirí nas Aldeias Kopenoty, Kuxonety Poke'é, Inamaty Poke'é, Turipuku.

São índios "agricultores", ou seja, possuem a cultura do plantio. Um aspecto interessante a ser destacado sobre eles é a adaptabilidade que essa etnia tem em relação a outras. Eles possuem a capacidade de se adaptar às condições de trabalho dos brancos, como por exemplo na construção da Ferrovia Noroeste no Mato Grosso do Sul. Outro fato que demonstra essa capacidade é a constituição de aldeias indígenas urbanas, principalmente na região de Dourados e Campo Grande. São índios com grande grau de integração com a sociedade circundante.

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