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segunda-feira, 22 de abril de 2013
domingo, 21 de abril de 2013
3° ANO
O
QUE É CIDADANIA?
Cidadania
(do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao
qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
Conceito
O
conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de
direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo
intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo
direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar
(indireto), seja ao concorrer a um cargo público (direto). No entanto, dentro
de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de
deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são
garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da
sociedade.
O
conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para
designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade
e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania,
pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em
sociedade.
Ao
longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um
conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de
um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".
Nacionalidade
A
nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição
primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão
é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não
estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem
serem cidadãos.
No
Brasil
Os
direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu
artigo 146 , que estabelece como princípio da participação na vida política
nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o
alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito
anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de
dezoito anos e os maiores de setenta anos.
A
Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos estrangeiros e dos brasileiros
conscritos no serviço militar obrigatório, considera a nacionalidade brasileira
como condição de elegibilidade e remete à legislação infra-constitucional a
regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de
18 de maio de 1990).
História
e análise da cidadania no Brasil
O
historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos
direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina
igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho
entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade
igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social,
utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das
pessoas, como um bem ou um valor pessoal, individual e, portanto,
intransferível.
Esta
cidadania naturalizada é a liberdade dos modernos, como estabelece o artigo III
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada na Assembléia Geral das
Nações Unidas, em 1948: "toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à
segurança pessoal.". A origem desta carta remonta das revoluções burguesas
no final do século XVIII, sobretudo na França e nas colônias inglesas na
América do Norte; o termo cidadão designa, nesta circunstância e contexto, o
habitante da cidade "no cumprimento de seus simples deveres, em oposição a
parasitas ou a pretensos parasitas sociais”.
A
etimologia da palavra cidadania vem do latim civitas, cidade, tal como cidadão
(ciudadano ou vecino no espanhol, ciutadan em provençal, citoyen em francês). Neste
sentido, a palavra-raiz, cidade, diz muito sobre o verbete. O habitante da
cidade no cumprimento dos seus deveres é um sujeito da ação, em contraposição
ao sujeito de contemplação, omisso e absorvido por si e para si mesmo, ou seja,
não basta estar na cidade, mas agir na cidade. A cidadania, neste contexto,
refere-se à qualidade de cidadão, indivíduo de ação estabelecido na cidade
moderna. A rigor, cidadania não combina com individualismo e com omissões
individuais frente aos problemas da cidade; a cidade e os problemas da cidade
dizem respeito a todos os cidadãos.
No
Brasil, nos léxicos da língua portuguesa que circularam no início do século
XIX, observa-se bem a distinção entre os termos cidadão (em português arcaico,
cidadam) e o fidalgo, prevalecendo o segundo para designar aquele indivíduo
detentor dos privilégios da cidade na sociedade de corte. Neste contexto, o
fidalgo é o detentor dos deveres e obrigações na cidade portuguesa; o cidadão é
uma maneira genérica de designar a origem e o trânsito dos vassalos do rei nas
cidades do vasto império português. Com a reconfiguração do Estado a partir de
1822, vários conceitos políticos passaram por um processo de resignificação;
cidadão e cidadania entram no vocabulário dos discursos políticos, assim como
os termos Brasil, brasileiros, em oposição a brasílicos. Por exemplo: povo,
povos, nação, história, opinião pública, América, americanos, entre outros.
A
partir disso, o termo cidadania pode ser compreendido racionalmente pelas
lutas, conquistas e derrotas do cidadão brasileiro ao longo da história
nacional, a começar da história republicana, na medida em que esta ideia
moderna, a relação indivíduo-cidade --- ou indivíduo-Estado -- "expressa
um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar
ativamente da vida e do governo de seu povo (...)”. Em outros termos,
fundamenta-se na concessão do Estado das garantias individuais de vida,
liberdade e segurança. O significado moderno da palavra é, portanto,
incompatível com o regime monárquico, escravista e centralizador, anterior à
independência política do Brasil. No entanto, este o divisor
(monarquia-república) não significa no Brasil uma nova ordem onde a cidadania
tem um papel na construção de sociedade justa e igualitária. Este aspecto é bem
pronunciado na cidadania brasileira: estas garantias individuais jamais foram
concedidas, conquistadas e/ou exercidas plena e simultaneamente em
circunstâncias democráticas, de estado de direito político ou de bem-estar
social.
O
longo caminho inferido por José Murilo de Carvalho refere-se a isto: uma
cidadania no papel e outra cidadania cotidiana. É o caso da cidadania dos
brasileiros negros: a recente Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 198915 é um
prolongamento da luta pela cidadania dos "homens de cor", cujo marco
histórico formal é a Lei Áurea de 1888; ou seja, um século para garantir,
através de uma lei, a cidadania civil de metade da população brasileira, se os
números do ultimo censo demográfico estão corretos;16 portanto, há uma
cidadania no papel e outra cidadania cotidiana, conquistada no dia-a-dia, no
exercício da vida prática; tal é que ainda hoje discute-se nas altas esferas da
jurisprudência brasileira se o cidadão negro é ou não é injustiçado pela
história da nação.17 Considere-se que na perspectiva de uma cidadania plena,
equilibrada e consciente, não haveria de persistir por tanto tempo tal dúvida.
O
mesmo se pode dizer da cidadania da mulher brasileira: a Lei 11.340 de 7 de
Agosto de 2006, a chamada "Lei Maria da Penha", criou mecanismos
"para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a
mulher". Ou seja, garantir sua liberdade civil, seu direito de ir e vir
sem ser agredida ou maltratada. No caso da mulher, em geral, a lei chega com
atraso, como forma de compensação, como retificação de várias injustiças
históricas com o gênero; o direito de votar, por exemplo, conquistado através
de um "código eleitoral provisório" em 1932, ratificado em 1946.19 A
lei do divórcio obtida em 1977, ratificada recentemente pela chamada Nova Lei
do Divórcio, ampliando a conquista da liberdade civil de outra metade da
população brasileira. São exemplos de como a cidadania é conquistada, de forma
dramática -- por assim dizer --, a custa de esgotamentos e longas negociações
políticas.
Neste
contexto, a lei torna-se o último recurso da cidadania, aquela cidadania
desejada, praticada no cotidiano, não é difícil encontrar nas manchetes e
notícias dos jornais diários brasileiros práticas que contradizem as leis e
subvertem o estado do direito, não apenas contra negros e mulheres, mas também
contra trabalhadores assalariados, agricultores sem-terra, indígenas,
deficientes físicos, deficientes mentais, homossexuais, crianças, adolescentes,
idosos, aposentados, etc.23 Um caso prático para ilustrar esta realidade cotidiana
é a superlotação dos presídios e casas de custódia; a rigor, os direitos
humanos contemplam também os infratores, uma vez que, conforme mencionamos,
“toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.
Embora
existam leis que visam reparar injustiças, existe também uma longa história de
lutas cotidianas para conquistar estes direitos: o direito à liberdade de
expressão o direito de organizar e participar de associações comunitárias,
sindicatos trabalhistas e partidos políticos, o direito a um salário justo, a
uma renda mínima e a condições para sobreviver, o direito a um pedaço de terra
para plantar e colher, o direito de votar e ser votado -- talvez o mais
elementar da democracia moderna, negado a sociedade, na já longa história da cidadania
brasileira. É esta luta cotidiana por direitos elementares que define a
cidadania brasileira e não os apelos ao pertencimento, ao nacionalismo, a
democracia e ao patriotismo do cidadão-comum.
Pode-se
entender, portanto, que a cidadania brasileira é a soma de conquistas
cotidianas, na forma da lei, de reparações a injustiças sociais, civis e
políticas, no percurso de sua história e, em contrapartida, a prática efetiva e
consciente, o exercício diário destas conquistas com o objetivo exemplar de ampliar
estes direitos na sociedade. Neste sentido, para exercer a cidadania brasileira
em sua plenitude torna-se absolutamente necessário a percepção da dimensão
histórica destas conquistas no percurso entre passado, presente e futuro da
nação. Este é o caminho longo e cheio de incertezas, inferido por José Murilo
de Carvalho. Esta é a originalidade e especificidade da cidadania brasileira.
DEMOCRACIA
Democracia
("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar
importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou
indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma
democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista,
republicano ou monárquico.
As
Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de
distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta
(algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a
sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia
representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando
o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam
decisões em nome daqueles que os elegeram.
História
Protesto
reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das
características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o
reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros.
A
história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja
origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais
foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia,
por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma
comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar
dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na
acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos
princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de
democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao
constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do
acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais
diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.1
O
termo democracia é de origem grega (δημοκρατία,
dēmokratía) e quer dizer
"poder do povo". Na Grécia antiga, o termo foi muitas vezes empregado de
forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre
eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.
Formas
de Democracia
Democracia
direta
Democracia
direta em forma de referendo.
Democracia
direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto
por votação.
A
democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se
aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de
Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de
Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a
população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de
pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos;
não os tinham mulheres, escravos e crianças).
É
questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer
tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre
precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e
portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém
possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com
os oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia
direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e
temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista
como a Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN,
no estado de Chiapas.
Contemporaneamente
o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a
democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de
democracia em que existe a combinação de representação política com formas de
Democracia direta3 (Benevides, 1991, p. 129).
A
Democracia semidireta, conforme Bobbio5 (1987, p. 459), é uma forma de
democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as
democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional
entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta
ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides6 (2003, p. 275),
limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o
povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce,
pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
Democracia
representativa
Em
democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em
intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
Do
mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns
elementos da democracia direta, normalmente referendo.
Nós
podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as
democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas
modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de
referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés
de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente
conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um
referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha
está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os
referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou
isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.
Desde
a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. Este mapa
mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a
democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo.
Governos que se identificam como democráticos
Governos que não se identificam como
democráticos: Arábia Saudita, Brunei, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e
Vaticano.
O
sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado,
chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de
democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por
sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia
nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns
consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as
pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o
governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem,
dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica
comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados
Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados
inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas
instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros
países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era
que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo
partido dirigente.
Direito
ao Voto
A
votação é uma parte importante do processo democrático formal.
O
voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século
XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como
pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir
de certa renda.
No
passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis.
Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita
nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada
na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo
realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que
mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E
algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou
instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos
influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade
do voto
A
prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador
ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher
um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida
foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das
disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por
dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei
que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de
perderem seus direitos.
Exclusão
Étnica
Muitas
sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo
étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência africana das
urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África
do Sul.
A
maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o
fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para
cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adotadas para
barrar a maioria dos indianos em favor dos grupos étnicos fijianos.
Exclusão
de classes
Até
o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação
nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo
grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.
Exclusões
de gênero
Outra
exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias
proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o
primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos
dos homens. No Brasil, pela constituição de 1822 e suas emendas antes dessa
data, permitiu-se o direito de voto feminino, desde que pertencesse à classe
determinada dos fazendeiros e fosse alfabetizada.3 Isso aconteceu devido ao
sucesso do movimento feminino pelo direito de voto, tanto na Nova Zelândia como
no Brasil, sendo que houve participações parlamentares já no Brasil depois
dessa época.3 Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem;
as únicas exceções são sete países muçulmanos do Oriente Médio: Arábia Saudita,
Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Direito
de voto hoje
Hoje,
em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça,
grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é
universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18
(embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos
de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam
excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex.,
alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).
Outros
casos
O
direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam
o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de
libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a
negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério;
em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma
penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do
aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto
(por exemplo Portugal).
Democracias
ao redor do Mundo
É
difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide
regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex.
Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence
sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a
qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas
"democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e
monopartidarismo não são antagónicos).
No
entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com
a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Quase
todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na
prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias
populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname",
"República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam
democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas
apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um
governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar
dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando
assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação
em causa.
Algumas
ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
NEOLIBERALISMO
Neoliberalismo,
como entendido, é um produto do liberalismo econômico neoclássico. O termo foi
cunhado em 1938 no encontro de Colloque Walter Lippmann pelo sociologista
Alemão e economista Alexander Rüstow. O termo se refere a uma redefinição do
liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas.
Inexiste no entanto uma escola neoliberal.
O
neoliberalismo é um nome que foi usado em duas épocas diferentes com dois
significados semelhantes, porém distintos:
na
primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas
franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios
do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e
assistencialista;
a
partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende
a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a
economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num
grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado
atualmente. No entanto, autores da filosofia econômica3 e comentaristas de
economia4 que se alinham com as postulações liberais rejeitam a alcunha
"neoliberal", preferindo adotar o termo liberal. Nesse sentido,
pode-se afirmar que a denominação neoliberalismo é mais uma denominação
elaborada pelos críticos dos pressupostos do liberalismo que uma reivindicação
terminológica por parte dos precursores de sua doutrina.
a
partir da década de 1930 o ordoliberalismo tornou-se a variante alemã do
neoliberalismo.
Segundo
Moraes o neoliberalismo é: 1. uma corrente de pensamento e uma ideologia, isto
é, uma forma de ver e julgar o mundo social; 2. um movimento intelectual
organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações,
cria think tanks, isto é centros de geração de ideias e programas, de difusão e
promoção de eventos; 3. um conjunto de políticas adotadas pelos governos
neoconservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1970, e
propagadas pelo mundo a partir das organizações multilaterais criadas pelo
acordo de Bretton Woods (1945), isto é, o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional (FMI).
O
termo neoliberalismo, para os liberais, possui uma conotação pejorativa e
recobre análises de escolas muito diferentes. Sua utilização para designar este
conjunto de análises não faz assim consenso. Ele é usualmente utilizado pelas
correntes críticas ao liberalismo contemporâneo, mas a maioria dos analistas
designados por este termo não se reconhece como tal.
História
Quando
se afirma a existência de governos "neoliberais", a utilização do
prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação
de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico
(qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no
início do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke). A denominação
'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte.
As
origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca, nos
finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich von Hayek,6
considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von
Mises.
A
Escola Austríaca adotava a Lei de Say e a teoria marginalista, que veio a ser
contestada, mais tarde, por Keynes, quando este formulou, na década de 1930,
sua política Keynesiana e defendeu as políticas econômicas com vistas à
construção de um Estado de bem-estar social — hoje em dia também chamado, por
alguns, de Estado Escandinavo — por ter sido esse caminho o adotado pelos
países escandinavos (ou países nórdicos) tais como a Suécia, a Dinamarca e a
Noruega e a Finlandia. Esse modelo é também chamado de welfare state, em
inglês.
Mais
recentemente, o liberalismo ressurgiu, em 1947, do célebre encontro entre um
grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Monte Pèlerin, na
Suíça, onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do
estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e,
em última análise, "cerceadoras das liberdades individuais" A Mont
Pèlerin Society dedica-se a difundir e propagar as ideias conservadoras e
liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas
divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites
na internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com
treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto, seu vice-presidente e
professor da Universidade de Madrid.
Essas
ideias atraíram mais adeptos depois da publicação, em 1942 na Inglaterra, do
Relatório Benveridge,11 um plano de governo britânico segundo o qual — depois
de obtida a vitória na segunda guerra mundial — a política econômica britânica
deveria se orientar no sentido de promover uma ampla distribuição de renda, que
seria baseada no tripé da Lei da Educação, a Lei do Seguro Nacional e a Lei do
Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan).
A
defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista
inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado
de bem-estar social
Para
Friedrich August von Hayek, esse programa leva "a civilização ao
colapso". Num de seus livros mais famosos, O Caminho da Servidão (1944),
Hayek expôs os princípios básicos de sua teoria, segundo a qual o crescente
controle do estado é o caminho que leva à completa perda da liberdade, e
indicava que os trabalhistas, em continuando no poder, levariam a Grã-Bretanha
ao mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha.11 Essas
posições de von Hayek não são baseadas exclusivamente em leis econômicas ou na
ciência pura da economia, mas incorporam, em sua argumentação, um grande
componente político-ideológico. Isso explica por que o economista socialista
Gunnar Myrdal, o teórico inspirador do Estado do bem-estar social sueco,
ironicamente, dividiu o Prêmio de Ciências Econômicas (Prêmio Nobel), em 1974,
com seu maior rival ideológico, von Hayek, cujo livro O Caminho da Servidão
tornou-se referência para os defensores do capitalismo laissez-faire.
Essa
discussão, que se iniciou no campo da teoria econômica, transbordou — na
Inglaterra — para o campo da discussão político-partidária e serviu de mote à
campanha que elegeu Winston Churchill, pelo Partido Conservador, o qual chegou
a dizer que "os trabalhistas eram iguais aos nazistas".1
Uma
outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na
chamada Escola de Chicago, defendida por outro laureado com o Prêmio de
Ciências Econômicas, o professor Milton Friedman.
Milton
Friedman criticou as políticas econômicas inauguradas por Roosevelt com o New
Deal, que respaldaram, na década de 1930, a intervenção do Estado na Economia
com o objetivo de tentar reverter uma depressão e uma crise social que ficou
conhecida como a crise de 1929. Essas políticas, adotadas quase simultaneamente
por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Horace Greeley Schacht na
Alemanha nazista foram, três anos mais tarde, defendidas por Keynes que lhe deu
seu aracabouço teórico em sua obra clássica General theory of employment,
interest and money (1936), cuja publicação marcou o início do keynesianismo. Ao
fenômeno de ressurgência dos princípios liberais do início do século XX, muitos
chamam de neoliberalismo.
Friedman,
assim como vários outros economistas defensores do capitalismo laissez-faire,
como Hayek e Mises, argumentaram que a política do New Deal, do Presidente
Franklin Delano Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem estar da
sociedade, teria prolongado a depressão econômica e social. Principalmente,
segundo Friedman, por ter redirecionado os recursos escassos da época para
investimentos não viáveis economicamente, ou seja, os desperdiçavam, o que
teria diminuído a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em
resumo, os investimentos não estariam sendo mais realizados tomando como
parâmetro principal a eficiência econômica, mas, ao contrário, a eficiência
política. Os recursos destinavam-se aos setores mais influentes politicamente,
que traziam maior popularidade ao governante, independentemente de seu valor
produtivo para a sociedade.
Friedman
era contra qualquer regulamentação que inibisse a ação das empresas, como, por
exemplo, o salário mínimo que, segundo as teorias que defendia, além de não
conseguir aumentar o valor real da renda, excluiria a mão-de-obra pouco qualificada
do mercado de trabalho. Opunha-se, consequentemente, ao salário mínimo e a
qualquer tipo de piso salarial fixado pelas categorias sindicais ou outro órgão
de interesse social, pois estes pisos, conforme ele argumentava, distorceriam
os custos de produção, e causariam o aumento do desemprego, baixando a produção
e a riqueza e, consequentemente, aumentando a pobreza da sociedade. Friedman
defendeu a teoria econômica que ficou conhecida como "monetarista" ou
da "escola de Chicago".
Queda
do liberalismo clássico
O
declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX, de início
lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a
subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. A partir daí, caiu em
descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção do Estado na
economia, notadamente as ideias de Keynes, aplicadas, quase simultaneamente,
pelo plano do New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt e pelo
governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler, onde seu ministro da
economia Horace Greely Hjalmar Schacht (1934–37), nesses três anos, enquanto o
resto do mundo se afundava ainda mais na recessão, conseguiu acabar com o
desemprego na Alemanha Nazista, sem provocar inflação, adotando um déficit
orçamentário que chegou a atingir 5% do PIB alemão. Estas políticas já tinham
sido incorporadas à legislação alemã no final de 1932 pelo governo de Kurt von
Schleicher16 e tiveram influência nas políticas do New Deal de Roosevelt. Em
1936 Keynes publicou sua obra magna The General Theory of Employment, Interest
and Money17 que deu o suporte teórico a esse tipo de intervenção governamental
na economia, que já vinha sendo adotada, intuitivamente, alguns anos antes da
publicação do livro de Keynes.
Em
1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram
regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu
o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de
políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos
países europeus e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia,
devido ao financiamento conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o
período de maior progresso de sua história. O período de pós-guerra, até o
início da década de 1960 foram os "anos dourados" da economias
capitalistas.
Liberalismo
contemporâneo
O
primeiro governo democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret
Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980 (no que foi precedida apenas por
Pinochet e seus Chicago Boys, no Chile, no início da década de 1970).
Persuadindo
o Parlamento Britânico da eficácia dos ideais neoliberais, fez aprovar leis que
revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou
empresas estatais, além de estabilizar a moeda.
Tal
foi o entusiasmo de Thatcher pelo discurso do neoliberalismo então em voga que
seu governo acabou por criar uma tributação regressiva, também chamada de Poll
tax ou imposto comunitário.
Os
neoliberais apontaram o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise.
Liderados por economistas adeptos do laissez-faire, como Milton Friedman,
denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos
excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como
sendo os culpados pela queda da produção e do aumento da inflação.1
A
solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do
Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas
estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços.
O
período Reagan foi de redução de impostos e de um mais elevado crescimento
econômico, mas também de significativa elevação da dívida pública, o que os
"neoliberais" apontam como sendo um de seus principais problemas.
O
neoliberalismo como herdeiro do liberalismo neoclássico
Pierre
Bourdieu, num artigo publicado em Le Monde diplomatique, datado de março de
1998, vê "a essência do neoliberalismo" naquilo que ele chama de
"o mito walrasiano da "teoria pura". Segundo Bourdieu, o
programa neoliberal "tende globalmente a favorecer a ruptura entre a economia
e as realidades sociais". Seria "um programa de destruição metódica
do coletivo", isto é, de "todas as estruturas coletivas capazes de
interpor obstáculo à lógica do mercado puro", tais como as nações, cuja
margem de manobra não para de diminuir; os grupos de trabalho (mediante, por
exemplo, a individualização de salários e carreiras em função de competências
individuais, com a consequente atomização dos trabalhadores); os coletivos de
defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; a
própria família, que, através da constituição de mercados por classes de idade,
perde uma parte do seu controle sobre o consumo.
IDEOLOGIA
Ideologia
é um termo que possui diferentes significados e duas concepções: a neutra e a
crítica. No senso comum o termo ideologia é sinônimo ao termo ideário, contendo
o sentido neutro de conjunto de ideias, de pensamentos, de doutrinas ou de
visões de mundo de um indivíduo ou de um grupo, orientado para suas ações
sociais e, principalmente, políticas. Para autores que utilizam o termo sob uma
concepção crítica, ideologia pode ser considerado um instrumento de dominação
que age por meio de convencimento (persuasão ou dissuasão, mas não por meio da
força física) de forma prescritiva, alienando a consciência humana.
Para
alguns, como Karl Marx, a ideologia age mascarando a realidade. Os pensadores
adeptos da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt consideram a ideologia como
uma ideia, discurso ou ação que mascara um objeto, mostrando apenas sua
aparência e escondendo suas demais qualidades. Já o sociólogo contemporâneo
John B. Thompson também oferece uma formulação crítica ao termo ideologia,
derivada daquela oferecida por Marx, mas que lhe retira o caráter de ilusão (da
realidade) ou de falsa consciência, e concentra-se no aspecto das relações de
dominação,já o Sociólogo Victor Lopo crê que ideologia é um conjunto de razões
no qual se baseiam todas as decisões e pontos de vista de um ser,sendo assim um
modo de dominação intuitivo.
A
ideologia também foi analisada pela corrente filosófica do pós-estruturalismo,
a qual é apontada por muitos autores como a superação do marxismo.
A
origem do termo ocorreu com Destutt de Tracy em 1801 que criou a palavra e lhe
deu o primeiro de seus significados: ciência das ideias. Posteriormente,
concluíram que esta palavra ganharia um sentido novo quando Napoleão chamou De
Tracy e seus seguidores de "ideólogos" no sentido de
"deformadores da realidade". No entanto, os pensadores da Antiguidade
Clássica e da Idade Média já entendiam ideologia como o conjunto de ideias e
opiniões de uma sociedade.
Karl
Marx desenvolveu uma teoria a respeito da ideologia na qual concebe a mesma
como uma consciência falsa, proveniente da divisão entre o trabalho manual e o
intelectual. Nessa divisão, surgiriam os ideólogos ou intelectuais que
passariam a operar em favor da dominação ocorrida entre as classes sociais, por
meio de ideias capazes de deformar a compreensão sobre o modo como se processam
as relações de produção. Neste sentido, a ideologia (enquanto falsa
consciência) geraria a inversão ou a camuflagem da realidade, para os ideais ou
interesses da classe dominante.
Entretanto,
não é apenas em A Ideologia Alemã que Marx trata do tema ideologia e, devido às
inconsistências entre seus escritos sobre o tema, não seria correto afirmar-se
que Marx possui uma única e precisa definição sobre o significado do termo
ideologia. O sociólogo John B. Thompson faz uma análise minuciosa sobre três
desenvolvimentos encontrados ao longo da obra de Marx sobre o termo ideologia,
com convergências e divergências entre si, batizados por Thompson como (1)
polêmica, (2) epifenomênica e (3) latente.
Depois
de Marx, vários outros pensadores abordaram a temática da ideologia. Muitos
mantiveram a concepção original de Marx (Karl Korsch, Georg Lukács), outros
passaram a abordar ideologia como sendo sinônimo de "visão de mundo"
(concepção neutra), inclusive alguns pensadores marxistas, tal como Lênin.
Alguns explicam isto graças ao fato do livro A Ideologia Alemã, de Marx, no
qual ele expõe sua teoria da ideologia, só tenha sido publicado em 1926, dois
anos depois da morte de Lênin. Vários pensadores desenvolveram análises sobre o
conceito de ideologia, tal como Karl Mannheim, Louis Althusser, Paul Ricoeur e
Nildo Viana.
Concepção
crítica
O
uso crítico do termo ideologia pressupõe uma diferenciação implícita entre o
que vem a ser um "conjunto qualquer de ideias sobre um determinado
assunto" (concepção neutra sinônima de ideário), e o que vem a ser o
"uso de ferramentas simbólicas voltadas à criação e/ou à manutenção de
relações de dominação" (concepção crítica). A partir deste
ponto-de-partida comum a todos os significados do termo ideologia que aderem à
concepção crítica, o que se tem são variações sobre a forma e o objetivo da
ideologia. A principal divergência conceitual da concepção crítica de ideologia
está na necessidade ou não de que um fenômeno, para que seja ideológico,
necessariamente tenha de ser ilusório, mascarador da realidade e produtor de falsa
consciência. A principal convergência conceitual, por outro lado, está no
pré-requisito de que para um fenômeno ser ideológico, ele necessariamente
deverá colaborar na criação e/ou na manutenção de relações de dominação. Ainda,
no que se refere às relações de dominação, há diferentes olhares sobre quais
destas relações são alvo de fenômenos ideológicos: se apenas as relações entre
classes sociais, ou também relações sociais de outras naturezas. Alguns
questionamentos neste sentido possuiriam respostas diferentes a depender do
autor crítico:
Para
que algo possa ser concebido como ideológico, deve necessariamente haver
ilusão, mascaramento da realidade e falsa consciência? Marx responderia que
sim. Thompson responderia que estas são características possíveis, mas não
necessárias, para a existência de ideologia;
A
única dominação à qual se refere a ideologia é aquela que ocorre entre classes
sociais? Marx novamente diria que sim. Thompson complementaria com uma lista de
outras formas de dominação também existentes na sociedade: entre brancos e
negros, entre homens e mulheres, entre adultos e crianças, entre pais/mães e
filhos(as), entre chefes e subordinados, entre nativos e estrangeiros.
Para
aqueles que adotam o termo ideologia segundo a concepção crítica, não faz
sentido dizer: que um indivíduo ou grupo possui uma ideologia; que existem
ideologias diferentes que cada um tem a sua própria ideologia; que cada partido
tem uma ideologia; que existe uma ideologia dos dominados. Ideologia, pela
concepção crítica, não é algo disseminável como é uma ideia ou um conjunto de
ideias; ideologia, neste sentido crítico, é algo voltado à criação/manutenção
de relações de dominação por meio de quaisquer instrumentos simbólicos: seja
uma frase, um texto, um artigo, uma notícia, uma reportagem, uma novela, um
filme, uma peça publicitária ou um discurso.
Em
Ideologia e cultura moderna, John B. Thompson procurou fazer uma análise
crítica sobre as formulações para o termo ideologia propostas por diferentes
autores, que ele classificou segundo duas concepções: neutras e críticas. Neste
sentido, Thompson considerou as formulações propostas por Destutt de Tracy,
Lênin, Georg Lukács e a "formulação geral da concepção total de
Mannheim" como concepções neutras de ideologia; já as formulações de
Napoleão, Marx (concepções polêmica, epifenomênica e latente) e a
"concepção restrita de Mannheim" viriam a ser concepções críticas de
ideologia. O próprio Thompson, finalmente, ofereceu a seguinte formulação
(crítica), apoiada na "concepção latente de Marx": "ideologia
são as maneiras como o sentido serve para estabelecer e sustentar relações de
dominação".6 Esta formulação proposta por Thompson é carregada de
significados:
sentido:
diz respeito a fenômenos simbólicos, que mobilizam a cognição, como uma imagem,
um texto, uma música, um filme, uma narrativa; ao contrário de fenômenos
materiais, que mobilizam recursos físicos, como a violência, a agressão, a
guerra;
serve
para: querendo significar que fenômenos ideológicos são fenômenos simbólicos
significativos desde que (somente enquanto) eles sirvam para estabelecer e
sustentar relações de dominação;
estabelecer:
querendo significar que o sentido pode criar ativamente e instituir relações de
dominação;
sustentar:
querendo significar que o sentido pode servir para manter e reproduzir relações
de dominação por meio de um contínuo processo de produção e recepção de formas
simbólicas;
dominação:
fenômeno que ocorre quando relações estabelecidas de poder são sistematicamente
assimétricas, isto é, quando grupos particulares de agentes possuem poder de
uma maneira permanente, e em grau significativo, permanecendo inacessível a
outros agentes.
Após
Marx, muitos críticos ao seu pensamento se revelaram, classificando a sua visão
de mundo como historicista, o que traria uma intenção de prever a história de
modo supostamente ineficiente. Exemplos desses críticos são Bohm-Bawerk, Karl
Popper e Paul Johnson.
Discurso
O
discurso tem uma dimensão ideológica que relaciona as marcas deixadas no texto
com as suas condições de produção, que se insere na formação ideológica. Essa
dimensão ideológica do discurso pode tanto transformar quanto reproduzir as
relações de poder. Para Marx, essa dominação se dá pelas relações de produção
que se estabelecem, e as classes que estas relações criam numa sociedade. Por
isso, a ideologia cria uma "falsa consciência" sobre a realidade que
tem como objetivo reforçar e perpetuar essa dominação. Já para Gramsci, a
ideologia não é enganosa ou negativa em si, mas constitui qualquer ideário de
um grupo de indivíduos; em outras palavras, poder-se-ia dizer que Gramsci
rejeita a concepção crítica e adere à concepção neutra de ideologia. Para
Althusser, que recupera a ótica marxista, a ideologia é materializada nas
práticas das instituições, e o discurso, como prática social, seria então
“ideologia materializada”.
Para
Paulo Freire, a ideologia tem a ver com a ocultação da verdade dos fatos, com o
uso da linguagem para encobrir a realidade.
ALIENAÇÃO
A
palavra alienação tem várias definições: cessão de bens, transferência de
domínio de algo, perturbação mental, na qual se registra uma anulação da
personalidade individual, arrombamento de espírito, loucura. A partir desses
significados traçam algumas diretrizes para melhor analisar o que é a
alienação, e assim buscar alguns motivos por quais as pessoas se alienam. Ainda
assim, os processos alienantes da vida humana foram tratados de maneira
atemporal, defraudada, abstraído de processos sócio-econômicos concreto.
O
suicídio, sendo um fenômeno que indica uma qualquer desordem mental, insere-se
no quadro da alienação. A alienação trata-se do mistério de ser ou não ser,
pois uma pessoa alienada carece de si mesmo, tornando-se sua própria negação.
Alienação refere-se à diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar em agir
por si próprios.
História
O
conceito de alienação é histórico, tendo uma aplicação analítica numa ligação
recíproca entre sujeito, objeto e condições concretas específicas. Logo, a
história afirma que o homem evoluiu de acordo com seu trabalho. Portanto, a
diferença do homem está na sua criatividade de procurar soluções para seus problemas,
então com a prática do trabalho desenvolve seu raciocínio e sempre aprende uma
“nova lição” e coloca-a em prática. Por isso, a alienação no trabalho é gerada
na sociedade devido à mercadoria, que são os produtos confeccionados pelos
trabalhadores explorados, e o lucro, que vem a ser a usurpação do trabalhador
para que mais mercadorias sejam produzidas e vendidas acima do preço investido
no trabalhador, assim rompendo o homem de si mesmo. "A atividade produtiva
é, portanto, a fonte da consciência, e a ‘consciência alienada’ é o reflexo da
atividade alienada ou da alienação da atividade, isto é, da auto-alienação do
trabalho." Mészaros (1981, p.76).
No
entanto, a produção depende do consumo e vice-versa. Sendo que o consumo produz
a produção, e sem o consumo o trabalhador não produz. A produção consome a
força de trabalho, também sustentando o consumo, pois cada mercadoria consumida
vira uma mercadoria a ser produzida. Por conseguinte, ao se consumir de um
produto que não é por si produzido se fecha o ciclo de alienação. Pois, quando
um produto é comprado estará alimentando pessoas por um lado, e por outro
colaborando com sua alienação e suas respectivas explorações. Onde quer que o
capital imponha relações entre mercadorias, a alienação se manifesta; é a
relação social engendrada pelo capital, seu jeito de ser humano.
Sua
existência determinada pela economia (razão) exige uma intervenção política
(paixão) que destrua sua gênese (a posse individual dos meios de produção), que
promova uma revolução na economia.
Há
também a questão de alimentar a alienação, sendo outro prejudicial perante o
consumo, que se trata das propagandas de produtos, que desumaniza os homens,
tendo o objetivo de relacionar o produto com o consumidor, apropriando-se dos
homens, e atingindo seu propósito a partir do momento que o produto é
consumido, e a sensação de humanização entregue após a utilização.
Em
síntese, para melhor compreender o problema da alienação é importante observar
sua dupla contradição. Por um lado, há a ruptura do indivíduo com o seu próprio
destino e há uma síntese de ruptura anterior, que apresenta novas
possibilidades de romper à mesma alienação. O outro lado se apresenta como uma
contradição externa, sendo o capital tentando tirar suas características como humano,
que leva o homem a lutar pela reapropriação de seus gestos.
Após
Marx confrontar a economia política, lançando pela primeira vez o termo
“alienação no trabalho” e suas conseqüências no cotidiano das pessoas, Marx
expõe pela primeira vez a alienação da sociedade burguesa – fetichismo, que é o
fato da pessoa idolatrar certos objetos (automóveis, jóias, etc). O importante
não é mais o sentimento, a consciência, pensamentos, mas sim o que a pessoa
tem. Sendo o dinheiro o maior fetiche desta cultura, que passa a ilusão às
pessoas de possuir tudo o que desejam a respeito de bens materiais.
É
muito importante também destacar que alienação se estende por todos os lados,
mas não se trata de produto da consciência coletiva. A alienação somente
constrói uma consciência fragmentada, que vem a ser algumas visões que as
pessoas têm de um determinado assunto, algumas alienadas sem saber e outras que
não esboçam nenhum posicionamento.
Comunicação
Meio
de comunicação
Seria
comunicação uma alienação, uma vez que a alienação só existe por causa da
comunicação? A alienação é passada de um comunicador que possui uma informação
nova (verdadeira ou não) e é recebida por um receptor que até então desconhecia
o assunto, sendo alienado por esse comunicador.
A
partir disso nota-se que tudo pode ser considerado mensagens alienadas, pois
nas escolas são passadas mensagens novas a toda hora e que se é “obrigado” a
acreditar e levar como verdade, não somente nas escolas, como também dentro das
casas, igrejas, nos palanques eleitorais, nas ruas, meios de comunicação de
massa, etc, funcionando sempre da mesma forma. A alienação normalmente vista
nos meios de comunicação de massa por vários autores, onde esses meios estão
sempre mandando novas mensagens (subliminares ou não), fazendo com que
acreditem na maioria das vezes somente nas informações transmitidas por eles,
basicamente os efeitos da alienação encolerizam-se fazendo com que a
consciência se torne desconhecida a si própria ou a sua própria essência,
fazendo você passar a demonstrar um profundo desinteresse por questões
políticas ou sociais.
terça-feira, 31 de julho de 2012
3º Ano Filo.
O NASCIMENTO DA LÓGICA
É lógico!
“É lógico que eu vou!”, “É lógico que
ela disse isso!”. Quando dizemos frases como essas, a expressão “é lógico que”
indica, para nós e para a pessoa com quem estamos falando, que se trata de
alguma coisa evidente. A expressão aparece como se fosse a conclusão de um
raciocínio implícito, compartilhado pelos interlocutores do discurso. Ao dizer
“É lógico que eu vou!”, estou supondo que quem me ouve sabe, sem que isso seja
dito explicitamente, que também estou afirmando: “Você me conhece, sabe o que
penso, gosto ou quero, sabe o que vai acontecer no lugar x e na hora y e,
portanto, não há dúvida de que irei até lá”.
Ao dizer “É lógico que ela disse
isso!”, a situação é semelhante. A expressão seria a conclusão de algo que eu e
a outra pessoa sabemos, como se eu estivesse dizendo: “Sabendo quem ela é, o
que pensa, gosta, quer, o que costuma dizer e fazer, e vendo o que está
acontecendo agora, concluo que é evidente que ela disse isso, pois era de se
esperar que ela o dissesse”.
Nesses casos, estamos tirando uma
conclusão que nos parece óbvia, e dizer “é lógico que” seria o mesmo que dizer:
“é claro que” ou “não há dúvida de que ”.
Em certas ocasiões, ouvimos, lemos,
vemos alguma coisa e nossa reação é dizer: “Não. Não pode ser assim. Isso não
tem lógica!”. Ou, então: “Isso não é lógico!”. Essas duas expressões indicam
uma situação oposta às anteriores, ou seja, agora uma conclusão foi tirada por
alguém, mas o que já sabemos (de uma pessoa, de um fato, de uma idéia, de um
livro) nos faz julgar que a conclusão é indevida, está errada, deveria ser
outra. É possível, também, que as duas expressões estejam indicando que o
conhecimento que possuímos sobre alguma coisa, sobre alguém ou sobre um fato
não é suficiente para compreendermos o que estamos ouvindo, vendo, lendo e por
isso nos parece “não ter lógica”.
Nesses vários exemplos, podemos perceber que
as palavras lógica e lógico são usadas por nós para significar:
1. ou uma inferência: visto que
conheço x, disso posso concluir y como conseqüência;
2. ou a exigência de coerência: visto
que x é assim, então é preciso que y seja assim;
3. ou a exigência de que não haja
contradição entre o que sabemos de x e a Conclusão y a que chegamos;
4. ou a exigência de que, para
entender a conclusão y, precisamos saber o suficiente sobre x para conhecer por
que se chegou a y.
Inferência, coerência, conclusão sem
contradições, conclusão a partir de conhecimentos suficientes são algumas
noções implicitamente pressupostas por nós toda vez que afirmamos que algo é
lógico ou ilógico.
Ao usarmos as palavras lógica e
lógico estamos participando de uma tradição de pensamento que se origina da
Filosofia grega, quando a palavra logos – significando linguagem-discurso e
pensamento-conhecimento – conduziu os filósofos a indagar se o
Logos obedecia ou não a regras,
possuía ou não normas, princípios e critérios para seu uso e funcionamento. A
disciplina filosófica que se ocupa com essas questões chama-se lógica.
O aparecimento da lógica: Heráclito e Parmênides
Quando estudamos o nascimento da
Filosofia, vimos que os primeiros filósofos se preocupavam com a origem, a
transformação e o desaparecimento de todos os seres. Preocupavam-se com o d e v
i r. Duas grandes tendências adotaram posições opostas a esse respeito, na
época do surgimento da Filosofia: a do filósofo Heráclito de Éfeso e a do
filósofo Parmênides de Eléia.
Heráclito afirmava que somente o
devir ou a mudança é real. O dia se torna noite, o inverno se torna primavera,
esta se torna verão, o úmido seca, o seco umedece, o frio esquenta, o quente
esfria, o grande diminui, o pequeno cresce, o doente ganha saúde, a treva se
faz luz, esta se transforma naquela, a vida cede lugar à morte, esta dá origem
àquela.
O mundo, dizia Heráclito, é um fluxo
perpétuo onde nada permanece idêntico a si mesmo, mas tudo se transforma no seu
contrário. A luta é a harmonia dos contrários, responsável pela ordem racional
do universo. Nossa experiência sensorial percebe o mundo como se tudo fosse
estável e permanente, mas o pensamento sabe que nada permanece, tudo se torna
contrário de si mesmo. O logos é a mudança e a contradição. Parmênides, porém,
afirmava que o devir, o fluxo dos contrários, é uma aparência, mera opinião que
formamos porque confundimos a realidade com as nossas sensações, percepções e lembranças.
O devir dos contrários é uma linguagem ilusória, não existe, é irreal, não é. É
o Não - S e r, o nada, impensável e indizível. O que existe real e
verdadeiramente é o que não muda nunca, o que não se torna oposto a si mesmo,
mas permanece sempre idêntico a si mesmo, sem contrariedades internas. É o Ser.
Pensar e dizer só são possíveis se as
coisas que pensamos e dizemos guardarem a identidade, forem permanentes. Só
podemos dizer e pensar aquilo que é sempre idêntico a si mesmo. Por isso
somente o Ser pode ser pensado e dito. Nossos sentidos nos dão a aparência
mutável e contraditória, o Não-Ser; somente o pensamento puro pode alcançar e
conhecer aquilo que é ou existe realmente, o Ser, e dizê-lo em sua verdade.
O logos é o ser como pensamento e linguagem
verdadeiros e, portanto, a verdade é a afirmação da permanência contra a
mudança, da identidade contra a contradição dos opostos.
Assim, Heráclito afirmava que a verdade e o l
o g o s são a mudança das coisas nos seus contrários, enquanto Parmênides
afirmava que são a identidade do Ser imutável, oposto à aparência sensível da
luta dos contrários. Parmênides introduz a idéia de que o que é contrário a si
mesmo, ou se torna o contrário do que era, não pode ser (existir), não pode ser
pensado nem dito porque é contraditório, e a contradição é o impensável e o
indizível, uma vez que uma coisa que se torne oposta de si mesma destrói-se a
si mesma, torna-se nada. Para Heráclito, a contradição é a lei racional da
realidade; para Parmênides, a identidade é essa lei racional.
A história da Filosofia grega será a
história de um gigantesco esforço para encontrar uma solução para o problema
posto por Heráclito e Parmênides, pois, se o primeiro tiver razão, o pensamento
deverá ser um fluxo perpétuo e a verdade será a perpétua contradição dos seres
em mudança contínua; mas se Parmênides tiver razão, o mundo em que vivemos não
terá sentido, não poderá ser conhecido, será uma aparência impensável e
viveremos na ilusão.
Será preciso, portanto, uma solução
que prove que a mudança e os contrários existem e podem ser pensados, mas, ao
mesmo tempo, que prove que a identidade ou permanência dos seres também existe,
é verdadeira e pode ser pensada. Como encontrar essa solução?
O aparecimento da lógica: Platão e Aristóteles
No momento de seu apogeu, isto é, de
Platão e de Aristóteles, a Filosofia oferecerá as duas soluções mais
importantes para o problema da contradição- mudança e identidade-permanência
dos seres. Não vamos, aqui, falar dessas duas filosofias, mas destacar um
aspecto de cada uma delas relacionado com o nosso assunto, isto é, com o
surgimento da lógica.
Platão considerou que Heráclito tinha razão no
que se refere ao mundo material ou físico, isto é, ao mundo dos seres
corporais, pois a matéria é o que está sujeito a mudanças contínuas e a
oposições internas. Heráclito está certo no que diz respeito ao mundo de nossas
sensações, percepções e opiniões: o mundo natural ou material (que Platão chama
de mundo sensível) é o devir permanente.
No entanto, dizia Platão, esse mundo é uma a p
a r ê n c i a (é o mundo dos prisioneiros da caverna), é uma cópia ou sombra do
mundo verdadeiro e real e, nesse, Parmênides é quem tem razão. O mundo
verdadeiro é o das essências imutáveis (que Platão chama de mundo inteligível),
sem contradições nem oposições, sem transformação, onde nenhum ser passa para o
seu contraditório. Mas como conhecer as essências e abandonar as aparências?
Como sair da caverna? Através de um método do pensamento e da linguagem chamado
dialética.
Em grego, a palavra d i a quer dizer dois,
duplo; o sufixo lética deriva-se de logos
e do verbo l e g i n (cujo sentido estudamos nos capítulos dedicados à
linguagem e ao pensamento). A dialética, como já vimos, é um diálogo ou uma
conversa em que os interlocutores possuem opiniões opostas sobre alguma coisa e
devem discutir ou argumentar de modo a passar das opiniões contrárias à mesma
idéia ou ao mesmo pensamento sobre aquilo que conversam. Devem passar de
imagens contraditórias a conceitos idênticos para todos os pensantes.
A dialética platônica é um procedimento
intelectual e lingüístico que parte de alguma coisa que deve ser separada ou
dividida em dois ou duas partes contrárias ou opostas, de modo que se conheça
sua contradição e se possa determinar qual dos contrários é verdadeiro e qual é
falso. A cada divisão surge um par de contrários, que devem ser separados e
novamente divididos, até que se chegue a um termo indivisível, isto é, não
formado por nenhuma oposição ou contradição e que será a idéia verdadeira ou a
essência da coisa investigada. Partindo de sensações, imagens, opiniões
contraditórias sobre alguma coisa, a dialética vai separando os opostos em
pares, mostrando que um dos termos é aparência e ilusão e o outro, verdadeiro
ou essência.
A dialética é um debate, uma
discussão, um diálogo entre opiniões contrárias e contraditórias para que o
pensamento e a linguagem passem da contradição entre as aparências à identidade
de uma essência. Superar os contraditórios e chegar ao que é sempre idêntico a
si mesmo é a tarefa da discussão dialética, que revela o mundo sensível como
heraclitiano (a luta dos contrários, a mudança incessante) e o mundo
inteligível como parmenidiano (a identidade perene de cada idéia consigo
mesma).
Aristóteles, por sua vez, segue uma
vi a diferente da escolhida por Platão.
Considera desnecessário separar
realidade e aparência em dois mundos diferentes – há um único mundo no qual
existem essências e aparências – e não aceita que a mudança ou o devir seja
mera aparência ilusória. Há seres cuja essência é mudar e há seres cuja
essência é imutável. O erro de Heráclito foi supor que a mudança se realiza sob
a forma da contradição, isto é, que as coisas se transformam nos seus opostos,
pois a mudança ou transformação é a maneira pela qual as coisas realizam todas
as potencialidades contidas em suas essência e esta não é contraditória, mas
uma identidade que o pensamento pode conhecer.
Assim, por exemplo, quando a criança se torna
adulta ou quando a semente se torna árvore, nenhuma delas tornou-se contrária a
si mesma, mas desenvolveu uma potencialidade definida pela identidade própria
de sua essência. Cabe à Filosofia conhecer como e por que as coisas, sem
mudarem de essência, transformam-se, assim como cabe à Filosofia conhecer como
e por que há seres imutáveis (como as entidades matemáticas e as divinas).
Parmênides tem razão: o pensamento e a linguagem exigem a identidade. Heráclito
tem razão: as coisas mudam. Ambos se enganaram ao supor que identidade e
mudança são contraditórias. Tal engano levou Platão à desnecessária divisão dos
mundos.
Em segundo lugar, Aristóteles
considera que a dialética não é um procedimento seguro para o pensamento e a
linguagem da Filosofia e da ciência, pois tem como ponto de partida simples
opiniões contrárias dos debatedores, e a escolha de uma opinião contra outra
não garante chegar à essência da coisa investigada. A dialética, diz
Aristóteles, é boa para as disputas oratórias da política e do teatro, para a r
e t ó r i c a, pois esta tem como finalidade persuadir alguém, oferecendo
argumentos fortes que convençam o oponente e os ouvintes. É adequada para os
assuntos sobre os quais só cabe a persuasão, mas não para a Filosofia e a
ciência, porque, nestas, interessa a demonstração e a prova de uma verdade.
Substituindo a dialética por um
conjunto de procedimentos de demonstração e prova, Aristóteles criou a l ó g i
c a propriamente dita, que ele chamava de a n a l í t i c a (a palavra lógica
será empregada, séculos mais tarde, pelos estóicos e Alexandre de Afrodísia).
Qual a diferença entre a dialética
platônica e a lógica (ou analítica) aristotélica?
Em primeiro lugar, a dialética
platônica é o exercício direto do pensamento e da linguagem, um modo de pensar
que opera com os conteúdos do pensamento e do discurso. A lógica aristotélica é
um instrumento que antecede o exercício do pensamento e da linguagem,
oferecendo-lhes meios para realizar o conhecimento e o discurso. Para Platão, a
dialética é um modo de conhecer. Para Aristóteles, a lógica (ou analítica) é um
instrumento para o conhecer.
Em segundo lugar, a dialética
platônica é uma atividade intelectual destinada a trabalhar contrários e
contradições para superá-los, chegando à identidade da essência ou da idéia
imutável. Depurando e purificando as opiniões contrárias, a dialética platônica
chega à verdade do que é idêntico e o mesmo para todas as inteligências. A
lógica aristotélica oferece procedimentos que devem ser empregados naqueles
raciocínios que se referem a todas as coisas das quais possamos ter um conhecimento
universal e necessário, e seu ponto de partida não são opiniões contrárias, mas
princípios, regras e leis necessárias e universais do pensamento.
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